Vídeo mostra juiz furtando peça sacra em Tiradentes; TJ-RJ decidiu por aposentadoria compulsória
14/05/2025
(Foto: Reprodução) João Carlos de Souza Correa foi indiciado pelo furto da imagem de uma santa e, na segunda-feira (12), o TJ-RJ decidiu pela aposentadoria compulsória dele. Pena é considerada a mais grave entre as aplicáveis aos magistrados, apesar de manter o salário e os benefícios do punido. Vídeo mostra juiz do RJ furtando peça sacra em Tiradentes
Um vídeo obtido pelo g1 mostra o momento em que o juiz João Carlos de Souza Correa, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), furta uma escultura sacra na cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais (veja acima).
Na segunda-feira (12), o Órgão Especial do TJ-RJ decidiu pela aposentadoria compulsória, pelo crime cometido em 2014. Na prática, o magistrado é afastado definitivamente do cargo, mas mantém os direitos e benefícios de servidor público, como salário proporcional ao tempo de serviço. A pena é considerada a mais grave entre as sanções aplicáveis aos juízes.
A condenação resultou de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto pela Corregedoria-Geral do tribunal, em novembro de 2021, após a apresentação da denúncia de furto pelo Ministério Público. Cabe recurso da decisão.
'Interpretação equivocada dos fatos', diz juiz
Em nota, o juiz diz que "tem mais de 30 anos de exercício da magistratura e a sua história de vida se ergue como um escudo em face desta acusação".
"A condenação se amparou em interpretação equivocada dos fatos e das provas apresentadas. Não se trata de decisão definitiva. O magistrado se considera vítima de uma acusação improcedente e injusta e confia que será absolvido em grau de recurso", diz nota enviada pela defesa do juiz.
Furto em Tiradentes
Justiça aposenta juiz acusado de furtar peça sacra em cidade histórica de MG
Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, no dia 20 de abril de 2014, João Carlos de Souza Correa levou uma imagem sacra de uma loja de antiquários em Tiradentes.
A peça estava avaliada em R$ 4 mil, e o sumiço dela só foi descoberto dois dias depois, através de imagens de câmeras de segurança.
À época, uma investigação foi aberta para apurar a conduta do juiz. Depois de várias tentativas de ouvi-lo, em 26 de fevereiro de 2021, o delegado Deyvis Andrade Oliveira decidiu indiciar o magistrado pelo crime de furto e pediu uma busca e apreensão nos imóveis dele para que a obra de arte fosse devolvida.
No entanto, no dia 23 de março de 2021, o promotor da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João Del Rei, Felipe Guimarães Amantéa, entendeu que quem deveria denunciar o juiz fluminense era o Ministério Público do Rio, uma vez que "o investigado teria foro por prerrogativa de função".
Juiz João Carlos de Souza Correa e imagem de Nossa Senhora da Conceição, esculpida em madeira, semelhante à que o magistrado teria furtado
Reprodução
Por conta disso, o promotor declinou da competência e enviou a investigação para o MPRJ no dia 1º de junho de 2021.
Em 23 de setembro de 2021, a pedido da polícia mineira, a delegada Ana Carolina Caldas, da 16ª DP do Rio, intimou o magistrado para que ele prestasse esclarecimentos por carta precatória para MG, sob pena de incorrer no "crime de desobediência", segundo o texto do mandado. João Carlos não depôs, nem explicou sua ausência.
Após várias tentativas frustradas de ouvi-lo ao longo dos anos, o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais do MP pediu o arquivamento do caso, "em razão da extinção da punibilidade decorrente de prescrição, considerando a pena máxima do suposto crime e a data do fato".
Apesar disso, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto, ainda em 2021, para apurar a conduta do juiz.
Processo administrativo
Nesta segunda-feira (12), o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, relator do PAD, considerou que a punição criminal estava prescrita e votou pela pena de censura, utilizando um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No entanto, ele foi vencido pela maioria do colegas depois que a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo abriu divergência e votou pela aposentadoria compulsória.
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